o que é Ensino Religioso?
LOPES DE ALMEIDA, C. O que é Ensino Religioso? São Paulo: AMF3. Acessível em: https://amf3.com.br/o-ensino-religioso
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| Detalhe Igreja Católica em Bruxelas Bélgica. |
O que é o Ensino Religioso?
O Ensino Religioso no Ensino Fundamental I e II (Brasil) é uma área de conhecimento, como Ciências Humanas, Ciência da Natureza, Linguagens e Matemática. Tem suas especificidades e será, nos desdobramentos da implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, objeto de discussão para se estabelecer que tipo de formação profissional se exigirá para ser o docente responsável por ministrar tal conteúdo.
Até o momento ainda não se tem claro esse tema. Pressupõe-se que os professores regentes de classe, no caso do Ensino Fundamental I (1˚ ao 5˚ ano) sejam, como já são para as demais disciplinas, os responsáveis por implementar os conteúdos, habilidades e competências desse campo do saber.
Para quem é formado em Teologia e ou nas Ciências da Religião o assunto Ensino Religioso não é novidade. A reflexão sobre os temas aí apresentados, no percurso de conteúdo e mesmo nas habilidades e competências desse “novo” campo de saber curricular, nos são familiares, ao menos desde a metade do anos 1990, através do debates da possibilidade de um curso “superior” em Teologia, que congregou vários credos nacionais para se definir, respeitando as particularidades de cada credo, o que é mesmo um teólogo. Debate encerrado em setembro de 2017 na homologação pelo M.E.C. das regras que devem ser seguidas para um curso de Teologia aferir um diploma superior. Dentro desse espírito de diálogo, de respeito ao diferente, a proposição que hoje caracteriza o Ensino Religioso na educação formal, incluindo aí a Escola Estatal, dita pública, é baseada no mesmo espírito de diálogo e respeito.
A primeira questão, que já é clara para os que acompanha o tema e seu debate, consiste em que o professor dessa “matéria” não fará “catequese” nas escolas. Não abordará a escola como possiblidade de “prospectar” novos fiéis. Tais ideias são profundamente contrárias ao debate que a tempo vem se fazendo no âmbito de Instituições Religiosas dos mais variados credos. Seja elas de cunho cristão, judaico, islâmico, budistas, cristãos ortodoxos, etc.
Outra marca unânime desse debate é a necessidade de considerar que uma reflexão escolar sobre a diversidade religiosa é um direito do cidadão. Sobretudo dos cidadãos considerados socialmente vulneráveis e que são atendidos, sobretudo, pelas escolas públicas. Fornecer a esses educandos uma reflexão cidadã sobre o fenômeno religioso é propiciar a eles a oportunidade de não serem privados dessa dimensão da existência. O sagrado é uma parte fundamental da vida humana em geral e no Brasil tem se mostrado como um traço fundamental da nossa identidade nacional.
Ainda sobre garantias, o Ensino Religioso espera garantir através da reflexão que o educando tenha noção de que existem várias experiências religiosas e que todas podem conviver. Portanto, o Ensino Religioso é um promotor do reconhecimento da diversidade religiosa, propiciando com isso não uma flexibilização de cada credo, mas fomentando as bases para uma vida social sem fundamentalismos e segregacionismos.
Por fim, o Ensino Religioso tem como propósito barrar uma cultura crescente de intolerância com o diferente. Respeitar o credo do outro não é diminuir o meu. E nesse quadro é crescente e preocupante atos de intolerância contra as religiões de matriz africana entre nós. Seja a Umbanda, que utiliza linguagem e termos da cultura africana, ou o Candomblé, como religião daqueles que foram forçados pela escravidão a viverem no Brasil, ambas tem sofrido vários atos de intolerância, sobretudo por parte de indivíduos cristãos. Desde uma retórica que associa tais experiências religiosas ao mau, passando por atos de violência física contra santuários dessas religiões. Nesse contexto o papel do Ensino Religioso é oferecer roteiros reflexivos que auxilie a todos a pensarem suas experiências religiosas em meio a outras. A reflexão não tem como proposta convencer o aluno a essa ou aquela experiência, mas que em seu núcleo familiar se possa viver aquele credo que os mesmos escolherem.