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O papo de que não dá lucro, logo, não dá para cuidar disso é um tipo de pensamento neoliberal que tem virado mantra pelo brasil a fora. Contudo, a força dessa “verdade” me parece não ser ela própria. Se ligarmos as rádios, sobretudo aquela que toca notícias, lermos os jornais, etc, logo veremos que tal ideia é dita de várias formas todos os dias. E claro, para dizer e divulgar tais ideias se faz necessário dinheiro. Dinheiro que nunca sabemos seus caminhos, de como ele chega até a boca ou à pena de quem divulga como óbvia tais ideias neoliberais. E de como é “ridículo” a ideia de um ente chamado Estado; de como é ridicularizada a função do Estado como mediador e de ente que age pensando um conjunto de bens; que garante para além da flutuação própria das coisas da vida, uma certa estabilidade; que investe em coisas propriamente de gente, como educação, etc.
Sabemos que rádio e jornal vive de propaganda, decorre daí o ponto central da sobrevivência dos veículos de informação. No entanto, exceto as verbas de propaganda dos entes estatais, não sabemos muito bem como essas verbas chegam até esse veículo e não naquela outro. Esses “meandros ocultos” fazem com que nossa atividades de “analista” da vida pública seja fadada ao fracasso. Ficamos apenas nos efeitos, pois as causas são ocultas e assim se esforçam para serem.
Nosso esforço analítico acaba por se restringir à superfície dos fenômenos sociais políticos. Resta ficar apenas na comparação de várias fatos noticiados, para depois, baseado em modelos teóricos, fazer inferências de causas e seus causadores.
Nesse jogo, retomo a ideia que tem virado mantra, a de que “coisa que não dá lucro” tem que ser largada, deixada de lado; se for do Estado, tem que ser vendida para a inciativa privada. (curioso, se a iniciativa privada vive de lucro; para que vender a ela?) Nesse deixar o que não dá lucro, trato aqui de dois assuntos, um específico que trata da difamação de empresas do Estado, tais como Petrobras e Eletronorte (ou as distribuidoras de eletricidade do norte e nordeste do Brasil) e outro de escutar pessoas ligadas à governos municipais dizendo que tal atividade no município não dá lucro, logo o empenho deve ser mínimo.
O primeiro é mais nacional e temos o estranho caso da Eletronorte ter pago propaganda que falava mau dela mesma, isto é, verbas públicas que devem ser utilizadas para dar “publicidade” às ações do Estado, no caso de uma empresa do Estado, utilizadas para difamar o Estado. Além da propaganda de que a Petrobras estava falida, mesmo sendo proprietária de grandes descobertas de novas jazidas de petróleo. A outra experiência de neoliberalismo é escutar de agentes do Estado, na sua versão municipal, que o setor rural por não dá lucro ao município é tratado como parte de segunda categoria nas prioridades das ações de Estado.
Nos dois casos, para tentar apagar o que é o ente Estado se utiliza de estratégias importadas da iniciativa privada. Mas não só isso, utiliza-se a ideia de que o Estado não deva existir e que o princípio do lucro deva ser o único critério a balizar as ações do que resta do Estado. Foi nesse movimento que na Argentina ao privatizar toda a sua malha ferroviária, viu sem linhas férreas operando ao sul do país, pois eram justamente linhas que não davam lucro. A ideia de integração do Estado, e as várias consequências que implica para a saúde do Estado, foram deixadas de lado.
Esse anacronismo, essa importação de ideias egoístas para a coisa pública tende a criar o caos. Estado não é empresa, ainda que possa existir as duas entidades, mas quando uma procura eliminar a outra vemos o quanto a vida das pessoas perdem. Para alento dos radicais neoliberais, podemos tomar mesmo o caso comunista ocorrido na URSS, para demonstrar que lá houve uma série de problemas no fato do Estado ter encampado o papel que as empresas privadas desempenham. Restaria ainda explicar um outro caso comunista, no caso o chinês e sua mão de obra extremamente relevante para o neoliberalismo.
Voltando à ideia de uma prefeitura que delega a segundo plano parte de suas competências, por se tratar de um setor do município que não rende; que não dá lucro; que não dá verba para a prefeitura; podemos ver literalmente a corrupção da ideia de direito. O esquecimento daquilo que não dá lucro cria uma desigualdade de direito na prática. Tem os direitos garantidos aquilo que dá lucro, pois remunera os agentes envolvidos. Sem grana, portanto, fica inviabilizado garantir o direito de parcela do município.
Ideia que é visível nos últimos resultados sobre mortes de jovens, noticiado pelos grandes meios. Como entre jovens negros tem aumentando o número de mortes? Para esses, que estão nas periferias pobres dos grandes centros; que estão no Capão Redondo, no Grajaú, em Parelheiros, ele não dão lucro. O que resta? a parte que demanda menos custo para o Estado é exatamente uma polícia que no seu trabalho necessário de “polícia” se vê obrigada a reprimir a indigência. Portanto, o problema do esquecimento da ruralidade de um município não é caso isolado, mas parte dessa “vibe” neoliberal de que só vale o que dá lucro. Lucro no estilo mais predatório, pois a mania pelo lucro leva a liquidar qualquer coisa que de imediato não renda as taxas práticas pelos jogos das “bolsas de valores”.
Levamos 200 anos o mais para maturar a ideia de um ente que faça a mediação entre os indivíduos; e estamos caminhando a passos rápidos para liquidar essa invenção. O problema é que ao notar que o caos se instala, a reversão pode não ser tão rápida.
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Prof. Drd. Cídio Lopes de Almeida(http://www.amf3.com.br)