Como explicar o fascismo flagrante no Brasil de hoje?

O que nos causa espanto não é a mera existência de uma personalidade como a do Presidente Bolsonaro. É forçoso reconhecer que ele é um presidente eleito no jogo democrático, um fato que, embora infame, ocorreu licitamente. Contudo, a partir de sua figura e de sua onipresença nas pautas da comunicação social contemporânea, o estarrecimento advém da percepção de que ele apenas catalisa uma sociedade que é, em sua essência, justamente isso.

Diante dessa visão aterradora, somos impelidos a pensar não mais em uma pessoa singular, mas no fenômeno de milhares de indivíduos que concebem a vida cotidiana sob tal ótica e que se encontram dispersos por todo o território nacional. A manifestação desse fenômeno possui tamanha magnitude que nos obriga a realizar um recorte analítico para viabilizar a reflexão. Para fins de uma análise incipiente, tomemos o fenômeno da educação formal básica no Brasil, compreendida entre os 6 e os 18 anos de idade. Sobre esse recorte, lançamos indagações para compreender como uma determinada visão de mundo e uma orientação na práxis cidadã encontram lastro na instituição escolar e se manifestam na vida cotidiana brasileira.

Em primeiro lugar, e sem receio de erro, afirma-se que os sistemas formais de educação do país sob Bolsonaro replicam a sociedade brutalmente injusta que é a brasileira. Governos anteriores, nomeadamente os do Partido dos Trabalhadores, empreenderam esforços para alterar esse cenário. Entretanto, tais tentativas acabaram por vezes restritas à retórica ou a um desejo ideal de mudança. Analistas históricos como Darcy Ribeiro propõem a reflexão de que, desde sempre, não houve no Brasil uma proposta de Estado capaz de transmutar o cenário crítico da educação nacional. Não é exagero evocar a imagem de que possuímos, nessa matéria, uma permanência de traços fundamentais que nos remetem à nossa trágica história colonial.

O esforço para entender como, na cena política, ouvimos um Presidente da República declarar que "não é coveiro" em meio a uma pandemia de Covid-19, leva-nos a tentar compreender como tal fala atroz é proferida e como uma fração significativa dos brasileiros adere a alguém com tamanha insensibilidade. Sob o nosso recorte educacional, somos levados a indagar o que temos realizado enquanto educadores e o que a Escola Pública tem feito enquanto instituição fundamental da formação cidadã. Questiona-se: ela consegue promover uma ruptura contra a barbárie e inserir na vida pública sujeitos cidadãos?

Como cidadãos, deparamo-nos na vida cotidiana com mais problemas do que nossa capacidade humana pode responder. Esse é, aliás, um aprendizado exigente para a iniciação científica: o desejo inicial de responder a todas as questões que nos tocam o olhar deve ceder lugar ao rigoroso processo de recorte, admitindo que damos conta de muito pouco. Apenas a totalidade da comunidade científica é capaz de produzir um número maior de respostas, tornando a ciência um benefício social coletivo. O problema é vasto e este breve texto não esgota a questão sobre o papel da escola pública na construção de uma cultura que flerta com ideias antidemocráticas, das quais destacamos apenas a fala do Presidente Jair Bolsonaro.

Em linhas gerais, podemos delinear alguns contornos da cultura que permite a existência de tais absurdos sociais. Desde os anos 1960 e 1970, houve a imposição de uma cultura promovida como política de Estado que impedia as pessoas de se envolverem nas coisas públicas. O debate, o pensamento reflexivo e as práticas sociais de economia cooperativa foram impedidos de múltiplas formas, na medida em que afrontavam o modelo autoritário vigente. Os interesses de um dado modelo socioeconômico formaram o substrato que sustentou o governo autoritário, vigente no Brasil por 21 anos (1964-1985), denominado ditadura civil-militar.

Nessa cena, a estratégia consistia em rotular como moralmente vil tudo o que colocasse em xeque as atrocidades do regime. Em 1971, a Filosofia, a Sociologia, a História e a Geografia foram retiradas do currículo escolar da educação básica. A exclusão deu-se pela Lei de Diretrizes e Bases nº 5.692/71, regulamentada pela Resolução CFE nº 8/71, que substituiu as humanidades clássicas pela área de "Estudos Sociais" e pela inserção de disciplinas como OSPB [Organização Social e Política do Brasil] e EMC [Educação Moral e Cívica]. Essa lógica nunca saiu do imaginário autoritário que perpassa a sociedade brasileira, a qual estampa narrativas vazias de democracia.

O pensamento crítico foi deturpado e compreendido como algo contraproducente, "coisa de vadio ou vagabundo". Até hoje tais ideias ecoam na cultura geral brasileira, onde o debate democrático foi deslocado para o pseudodebate sobre o entretenimento, para a novela e o futebol, tornando-se um arremedo de pensamento crítico. Nesse contexto ditatorial, a res publica foi culturalmente interditada. De lá para cá, não houve instituição pública ou estatal capaz de reverter esse desenho. O brasileiro, em geral, não se ocupa da coisa pública; debate apaixonadamente sobre futebol, mas foi ensinado a não gostar de discutir política e os temas do interesse coletivo.

Partindo dessa ausência de debate político, fruto de uma cultura que o estigmatizou como perigoso, o cenário inverteu-se nos últimos cinco anos. Pessoas que nunca tiveram espaço para pensar a coisa pública, seja na escola ou na vida cotidiana, passaram a opinar sobre tudo. O resultado foi tornarem-se massa de manobra, capturados por velhos políticos que vislumbraram, nos novos aparatos técnicos das redes sociais, uma fórmula áurea para capturar a atenção dessa massa e de suas angústias cotidianas. E disso retirar todo tipo de proveito pessoal.

Participar da política sem compreender o seu significado pode não gerar os resultados esperados. Nos protestos que culminaram no golpe parlamentar contra a Presidente Dilma Rousseff, ocorreu precisamente isso. Uma massa que se esquivava da participação política e que não lidava com o tema, seja por lacunas na formação escolar ou pelo sentimento de impureza associado à política, acabou vitimada por uma nova vaga da qual Bolsonaro é o elemento representativo.

Nesse cenário, devemos recordar o tratamento dispensado às disciplinas de Filosofia e Sociologia na Escola Pública. Campos do saber retirados por decreto nos anos 1970, elas permanecem como objeto de incômodo no currículo, um incômodo sentido pelos próprios profissionais da Educação Básica, que assimilaram a ideia de que são conhecimentos supérfluos e sem aplicação prática. Ademais, a distribuição do tempo para os componentes curriculares é outra distorção histórica. Tem-se, por vezes, apenas uma aula de Filosofia semanal para uma turma de estudantes com 16 anos, contra seis aulas de Matemática no mesmo período. A Matemática, aqui, torna-se também uma vítima, deslocada de seu lugar de conhecimento para converter-se em instrumento eficiente de hierarquização social, sem espaço para o debate humano. Ela virou fetiche, instrumentalizada como ferramenta de poder.

Explica-se, portanto, que o fascismo e as ideias de ódio social no Brasil passam pela compreensão de como se ausentam, na formação cidadã, justamente os conteúdos necessários para tal. A formação cidadã a cargo da Escola Pública é assaltada de várias maneiras. A mais recente, sob a égide das "competências e habilidades", sugere que, em última análise, não importa ler Platão ou Descartes, mas sim desenvolver capacidades técnicas. Isso serve de vestíbulo para o esvaziamento do debate social e político necessário à formação do cidadão reflexivo.

O viver acrítico permitiu variadas facetas do projeto macro no Brasil desde os anos 1960, sendo a cultura de consumo de massa o capítulo mais recente. O projeto autoritário manifesta-se numa sociedade que não encontra, na Escola Pública, o espaço adequado para o contato com a memória social e a tradição crítica. Sem crítica, o poder político exerce-se do topo da pirâmide para a base, sem consulta real. O país é desigual e ainda se culpa o pobre por sua condição. Os brasileiros foram empurrados para o consumo, característica do fenômeno global de massa, onde a realização pessoal só é pensada nessa chave. Criminalizam-se as demandas sociais por moradia, melhores condições de trabalho e reforma agrária, temas estampados nas mídias hegemônicas como "coisas de bandidos".

Assim, pode-se dizer que Jair Bolsonaro, como fragmento de algo maior, é um democrata fascista. Ele utiliza a República de modo fascista, ainda que não opere um governo fascista clássico com coordenação estatal tradicional. O que existe é um chefe do Executivo que age ao arrepio da ritualística republicana, plantando uma desordem "em câmara lenta" nas instituições. Ele avacalha o rito, utilizando termos chulos, distribuindo cargos de norte a sul para desrespeitar procedimentos da máquina pública. O perigo reside nessa corrosão vagarosa, em estágio tal que a recomposição institucional talvez não ocorra na mesma velocidade da deterioração.

O autoritarismo no Brasil perpassa essa questão de renda e sua brutal desigualdade. É nesse cenário que compreendemos como uma discursividade capturou essa realidade abafada, reprimida e silenciada. Sem entender isso, teremos sempre dificuldade em compreender como uma fração importante dessa massa, violada e brutalizada, foi seduzida por um néscio capaz de tudo, até de tentar um golpe de Estado.

Aqui finalizamos, indicando apenas o ponto de partida para podermos explicar e compreender o fascismo na discursividade pública de nossos dias na cultura brasileira.