Roteiro de Formação: O Ensino Religioso Não Confessional nos Anos Iniciais

O presente roteiro, disponibilizado em amf3.com.br, tem como objetivo auxiliar as colegas professoras e os professores da Educação Fundamental (Anos Iniciais) a promoverem o Ensino Religioso em estrita consonância com a legislação vigente. O foco reside em apoiar os regentes de classe que, ao ministrarem todos os conteúdos preconizados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para este segmento, necessitam compreender os aspectos fundamentais de um componente curricular de natureza não confessional.

Faz-se necessária uma observação angular à luz da legislação atual, expressa pela BNCC e normatizações posteriores. O exercício da docência no Ensino Religioso requer, rigorosamente, a Licenciatura em Ciência da Religião. Contudo, vivemos a tensão entre o ideal platônico normativo e o realismo das condições educacionais do Brasil. Neste hiato, o roteiro procura, com espírito prático e colaborativo, fornecer ao menos a semente da reflexão teórica necessária para uma prática segura.

Antes de estabelecermos contato com o debate acadêmico das Ciências das Religiões, é comum que a prática pedagógica opere no "piloto automático". Nesse estado de inércia reflexiva, corre-se o risco de promover atividades que oscilam entre a catequese e um ensino teológico confessional, o que fere o princípio constitucional da laicidade do Estado.

Faz-se imperativo reiterar a relevância de uma distinção ética fundamental. A tentativa de ensinar uma religião específica sob a justificativa moral de "fazer o bem" constitui a transgressão de um direito inalienável da criança. A educação laica e não confessional não deve ser interpretada como um capricho normativo, mas como obrigação da educação formal em desenvolver habilidades voltadas à compreensão do fenômeno religioso sob o crivo do olhar científico.

Fundamentação nas Ciências das Religiões

Torna-se imperativo recorrer às investigações de Wolfgang Gruen (1927 – 2024), cuja produção intelectual foi decisiva para o estabelecimento das bases científicas do Ensino Religioso no Brasil. Ao propor a superação tanto do modelo teológico quanto do viés catequético, Gruen pavimentou o caminho para a reconfiguração epistemológica que a disciplina atravessa desde a década de 1970.

A BNCC, ao alinhar-se com essa perspectiva, estabelece que o objetivo do Ensino Religioso é propiciar o conhecimento sobre as religiões e filosofias de vida, visando o desenvolvimento de competências voltadas à compreensão da diversidade cultural e à promoção dos direitos humanos.

Roteiro de Ensino Religioso (Anos Iniciais)

Alinhado à BNCC – Área de Ciências Humanas / Ensino Religioso

Assessoria Personalizada

Sou Drd. Cidio Lopes de Almeida. Se este roteiro despertou o interesse por um aprofundamento maior, ou se sua instituição necessita de uma orientação específica para a implementação do Ensino Religioso não confessional, coloco-me à disposição.

Ofereço assessoria pedagógica e formação continuada para equipes docentes, garantindo o alinhamento com a BNCC e o rigor científico exigido pela área.

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